Brunna Portela Alves, Advogado

Brunna Portela Alves
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Brunna Portela Alves, Advogado
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Direito do Trabalho, 50%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Administrativo, 50%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Recomendações

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Dra Lorena Lucena Tôrres, Advogado
Dra Lorena Lucena Tôrres
Artigo · há 8 anos
Crimes Ambientais: Análise da Súmula 467 do STJ (Prescrição de multa ambiental)

Crimes Ambientais: Análise da Súmula 467 do STJ (Prescrição de multa ambiental)

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Giuliano Andreolli Oshiro, Advogado
Giuliano Andreolli Oshiro
Comentário · há 10 anos

Terceira Turma afasta dano moral por atraso de cinco meses na entrega de imóvel

Ana Beatriz Saraiva · há 10 anos
Interessante debate. Noutra decisão desta Ilustre Ministra, acerca da reparação de danos morais sofridos decorrentes de uma obra residencial executada e forma diversa da contratada, o mesmíssimo argumento foi posto: "Dissabores, desconfortos e frustrações de expectativa fazem parte da vida moderna, em sociedades cada vez mais complexas e multifacetadas, com renovadas ansiedades e desejos (...)".

Duvido que tenha a mesma visão quanto exposta a situações semelhantes em cunho particular.

O que percebo na prática, é que falta embasamento doutrinário e jurisprudencial comparado, principalmente sob paradigmas judiciários "estabilizados", sobre controvérsias em relações negociais desproporcionais com reiteradas demandas semelhantes.

Dissabores nas relações jurídicas convencionadas, objetivadas a termo e objeto certo, não podem desenhar os traços da vida moderna, ao que me parece mais a escusa e omissão ao justo, correto e coerente.
Assim ensina Carlos Alberto Bittar:

"(...) Trata-se, portanto, de valor que, sentido no patrimônio do lesante, possa fazê-lo conscientizar-se de que não deve persistir na conduta reprimida ou, então, deve afastar-se da vereda indevida por ele assumida. (...)"

Nessa toada da Ilustre Ministra criar-se-á uma nova ordem, que não a perseguida por maioria operadora do Direito, e com que sonha o povo brasileiro espiando pelas janelas.
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jurisprudência · há 18 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO: RO XXXXX00704202008 SP XXXXX-2007-042-02-00-8

CERCEAMENTO DE DEFESA-ACOLHIMENTO DA CONTRADITA-AMIZADE ÍNTIMA-NAO CARACTERIZAÇAO -NULIDADE PROCESSUAL REJEITADA - Não se pode inviabilizar a produção de provas pretendidas pela parte perante o Jui...
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